PORTARIAS SEDUC-MT - para o ano letivo de 2013.
PORTARIA Nº. 299/12/SUGP/SEDUC/MT - Dispõe sobre registro de Assiduidade dos Profissionais da Educação Básica.
PORTARIA nº 300/2012/GS/SEDUC/MT - Dispõe sobre a competência dos profissionais da educação, na escrituração do Diário de Classe, versão eletrônica, para as escolas Estaduais.
PORTARIA Nº 301, 302 e 304/12/GS/SEDUC/MT - Dispõe sobre a organização do Calendário Escolar, das Unidades Estaduais de Educação Infantil.
PORTARIA nº 303/GS/SEDUC/MT - tramitação de matrizes curriculares.
PORTARIA Nº. 305/12/GS/Seduc/MT - Dispõe sobre os critérios para Composição de Turmas das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.
PORTARIA Nº. 306/12/GS/Seduc/MT - Dispõe sobre a atribuição de classes e/ou aulas do Professor, bem como do regime/jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, e demais providências.
PORTARIA Nº 307 (354)/12/GS/Seduc/MT - Atribuição da jornada de trabalho para os Centros de Educação de Jovens e Adultos – CEJA, da Rede Estadual de Ensino.
PORTARIA Nº308/12/GS/SEDUC/MT - Dispõe sobre os critérios para atribuição do professor articulador das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.
PORTAPORTARIA Nº309/12/GS/Seduc/MT - Processo de gestão e de atribuição de classes e/ou aulas e regime/jornada de trabalho no âmbito das Escolas Indígenas Estaduais.
PORTARIA310/12/GS/SEDUC/MT - Processo de atribuição de classes/aulas/ jornada de trabalho para a Escola Estadual Meninos do Futuro e Escolas Estaduais que possuem salas anexas nas Unidades de Internação do Sistema Socioeducativo-PROJETO EDUCAR.
PORTARIANº. 353/12/GS/SEDUC/MT - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, exercício 2012/2013.
PORTARIA Nº. 361/12/GS/SEDUC/MT - Dispões sobre registro de assiduidade dos profissionais da educação básica..
INSTRUÇÃO NORMATIVA № 013/12/GS/SEDUC/MT - Atribuição de classes e/ou aulas/jornada de trabalho dos profissionais da educação, pertencentes ao quadro efetivo nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2013.
EDITAL Nº. 018/2012/GS/SEDUC/MT - Edital de Apoio a Projetos Pedagógicos Escolares.
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 017/12/GS/SEDUC-MT - Seleção para contratação temporária de Professores, Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional .
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